Prefeitura de São Bernardo revoga “Taxa de Sinistro” no IPTU 2018

A Prefeitura de São Bernardo anunciou no início do mês de janeiro último a revogação da Taxa de Fiscalização para Prevenção e Controle de Sinistros, incluída no carnê de IPTU/2018 (Imposto Predial Territorial Urbano). Segundo o Decreto nº 20.272, de 11 de janeiro de 2018, a Prefeitura se compromete a ressarcir o valor da taxa aos contribuintes que […]

S.F Araujo de Castro Rangel firma parceria com a CGP Consultoria e Planejamento Ambiental

Nosso escritório acaba de firmar parceria com a CGP Consultoria e Planejamento Ambiental. Com isso, disporemos de apoio especializado para atender as demandas de licenciamento ambiental e estudos vinculados a essa área, com a qualidade necessária para atender os requisitos exigidos pelos órgãos ambientais. Dentre as alternativas possíveis estão Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto […]

Mudanças na legislação facilitam a cobrança condominial

O Novo Código de Processo Civil (Lei 13,105/2015) trouxe mudanças no que se refere à cobrança de dívidas condominiais. Com isso, o condomínio passa a ter maior agilidade na cobrança, principalmente pela questão das taxas condominiais que passam a ser consideradas títulos extrajudiciais. Ou seja, não é preciso entrar com ação na justiça para cobrança e […]

Brasileiros endividados buscam soluções para negociação de dívidas

Notícias recentes mostram que o brasileiro está cada vez mais endividado. E apenas os bancos calculam que contam com cerca de R$ 100 bilhões em dívidas recuperáveis. Isto levou instituições financeiras a se armarem com a contratação de empresas especializadas em cobrança, que passam a ter os créditos desta dívida e realizam os contatos diretamente com […]