Prazo para regularizar imóveis em São Bernardo do Campo vai até dia 30 de dezembro

Proprietários de imóveis em São Bernardo do Campo têm até dia 30 de dezembro para ingressar com o pedido para regularizar suas propriedades. O prazo está previsto em lei sancionada […]

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O consumidor precisa ficar atento sobre as novas regras anunciadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que se referem à suspensão de reajuste dos planos de saúde entre os […]

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Termina no próximo mês de abril o prazo para correção do FGTS

No próximo mês de abril finaliza o prazo para que os optantes do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) possam entrar na justiça para requerer a correção monetária […]

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Contribuintes devem ficar atentos às Certidões de Dívida Ativa em casos  de execuções fiscais

O contribuinte deve ficar atento às execuções da União, Estados e Municípios no caso de débito tributário ou não tributário. Há uma série de exigências que devem ser cumpridas no […]

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20 direitos que os consumidores têm, mas não sabem

Alguma vez você foi obrigado a escolher produtos além daquilo que precisava por que um estabelecimento tinha um valor mínimo para aceitar cartão de crédito? Se a resposta for sim, […]

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Saiba quais são os direitos do consumidor endividado

O consumidor que perdeu o controle das contas e acabou com o nome sujo também tem seus direitos garantidos. Segundo a legislação, as empresas podem solicitar que as entidades de […]

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Câmara aprova regras para desistência de compra de imóvel

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 6 de junho projeto de lei que regulamenta o distrato, ou seja, a desistência de contrato de compra e venda […]

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Juros abusivos aumentam volume de inadimplentes no Brasil

As taxas de juros utilizadas nos empréstimos e financiamentos podem ser abusivas e o consumidor pode buscar ajuda jurídica para renegociar ou até anular contratos. Notícias recentes mostram que o […]

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Prefeitura de São Bernardo revoga “Taxa de Sinistro” no IPTU 2018

A Prefeitura de São Bernardo anunciou no início do mês de janeiro último a revogação da Taxa de Fiscalização para Prevenção e Controle de Sinistros, incluída no carnê de IPTU/2018 […]

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