Em decisão do dia 19 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar o Tema 677 dos Recursos Repetitivos, estabelecendo: “Na execução, o depósito efetuado a título de garantia […]
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Proprietários de imóveis em São Bernardo do Campo têm até dia 30 de dezembro para ingressar com o pedido para regularizar suas propriedades. O prazo está previsto em lei sancionada […]
Continue lendo ›O consumidor precisa ficar atento sobre as novas regras anunciadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que se referem à suspensão de reajuste dos planos de saúde entre os […]
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