Proprietários de imóveis em São Bernardo do Campo têm até dia 30 de dezembro para ingressar com o pedido para regularizar suas propriedades. O prazo está previsto em lei sancionada […]
Continue lendo ›O consumidor precisa ficar atento sobre as novas regras anunciadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que se referem à suspensão de reajuste dos planos de saúde entre os […]
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No próximo mês de abril finaliza o prazo para que os optantes do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) possam entrar na justiça para requerer a correção monetária […]
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O contribuinte deve ficar atento às execuções da União, Estados e Municípios no caso de débito tributário ou não tributário. Há uma série de exigências que devem ser cumpridas no […]
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Alguma vez você foi obrigado a escolher produtos além daquilo que precisava por que um estabelecimento tinha um valor mínimo para aceitar cartão de crédito? Se a resposta for sim, […]
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O consumidor que perdeu o controle das contas e acabou com o nome sujo também tem seus direitos garantidos. Segundo a legislação, as empresas podem solicitar que as entidades de […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 6 de junho projeto de lei que regulamenta o distrato, ou seja, a desistência de contrato de compra e venda […]
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As taxas de juros utilizadas nos empréstimos e financiamentos podem ser abusivas e o consumidor pode buscar ajuda jurídica para renegociar ou até anular contratos. Notícias recentes mostram que o […]
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A Prefeitura de São Bernardo anunciou no início do mês de janeiro último a revogação da Taxa de Fiscalização para Prevenção e Controle de Sinistros, incluída no carnê de IPTU/2018 […]
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